Advertência jurídica

Identificação e Propriedade

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, o Titular divulga os seus dados de identificação:

Termos de Utilização

A utilização do Website confere-lhe o estatuto de Utilizador, e implica a total aceitação de todas as cláusulas e condições de utilização incluídas nas páginas:

Se não concordar com todos e quaisquer destes termos e condições, por favor abstenha-se de utilizar o Website.

O acesso ao Website não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com o Proprietário.

Através do Website, o Proprietário fornece acesso e uso de vários conteúdos que o Proprietário e/ou seus colaboradores publicaram através da Internet.

Para o efeito, está obrigado e compromete-se a NÃO utilizar qualquer conteúdo do Website para fins ou efeitos ilícitos, proibidos neste Aviso Legal ou pela legislação em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos conteúdos. equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático propriedade ou contratado pelo Proprietário, outros utilizadores ou qualquer utilizador da Internet.

Medidas de Segurança

Os dados pessoais fornecidos ao Titular

poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, cuja titularidade exclusiva cabe ao Titular, que assume todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação neles contida de acordo com o disposto na regulamentação de proteção de dados em vigor.

No entanto, deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos

na Internet não são totalmente fiáveis e que, portanto, o Proprietário não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos do Utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros neles contidos, embora o Proprietário coloque todos os meios necessários e tome as medidas de segurança para evitar a presença destes elementos nocivos.

Tratamento de Dados Pessoais

Pode consultar toda a informação relacionada com o tratamento dos dados pessoais recolhidos pelo Titular na página da Política de Privacidade.

Índice

O Proprietário obteve as informações, conteúdos multimédia e materiais incluídos no Website a partir de fontes que considera fiáveis, mas, embora tenha tomado todas as medidas razoáveis para garantir que as informações contidas estão corretas, o Proprietário não garante que sejam precisas, completas ou atualizadas. O Proprietário declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou omissões nas informações contidas nas páginas do Website.

É proibido transmitir ou enviar através do Website qualquer conteúdo ilegal ou ilícito, vírus informáticos, ou mensagens que, em geral, afetem ou violem os direitos do Proprietário ou de terceiros.

Os conteúdos do Website são apenas para fins informativos e em nenhuma circunstância devem ser utilizados ou considerados como uma oferta de venda, uma solicitação de uma oferta de compra ou uma recomendação para realizar qualquer outra transação, a menos que expressamente indicado.

O Proprietário reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo do Website, os links ou as informações obtidas através do Website, sem aviso prévio.

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Política de Cookies

Pode consultar toda a informação relativa à política de recolha e tratamento de cookies na página Política de Cookies.

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O Proprietário pode fornecer-lhe acesso a sites de terceiros através de links com o único propósito de informá-lo sobre a existência de outras fontes de informação na Internet nas quais você pode expandir os dados oferecidos no site.

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Propriedade intelectual e industrial

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O Proprietário declina qualquer responsabilidade em caso de interrupções ou mau funcionamento dos Serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, seja qual for a causa. Da mesma forma, o Proprietário não é responsável por falhas de rede, perdas comerciais como resultado de tais falhas, interrupções temporárias do fornecimento de eletricidade ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado por causas fora do controle do Proprietário.

Antes de tomar decisões e/ou ações com base nas informações incluídas no site, o Proprietário recomenda que você verifique e compare as informações recebidas com outras fontes.

Competência jurisdicional

Este Aviso Legal rege-se inteiramente pela lei espanhola.

Contato

Se tiver alguma questão sobre este Aviso Legal ou quiser fazer quaisquer comentários sobre o Website, pode enviar um e-mail para o seguinte endereço: ifr@isidrofrebelo.com 

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